Agenda da próxima semana
02/12/2005 - 19:57
Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
Terça-feira (6)
9 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
1º Seminário Administração Pública: Análise Contextual e Propostas de Modernização
Confira a programação no site da Câmara
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a criação do Parque Nacional dos Pontões Capixabas, nos municípios de Pancas e Águia Branca, no Espírito Santo.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Maria da Glória Brito Abaurre; o prefeito municipal de Pancas (ES), André Cardoso de Campos; e o prefeito Municipal de Águia Branca (ES), Jailson José Quiuqui.
Plenário 8
10 horas
Comissão Especial de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundeb (PEC 536/97)
Discussão e votação do relatório final
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
11 horas
CPMI dos Correios
Apresentação do relatório de Fundos de Pensão
Sala 2 da ala senador Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o acordo PUT, firmado entre o banco Opportunity e os fundos de pensão Previ, Funcef e Petros. A operação envolve o pagamento de cerca de US$ 400 milhões (R$ 1 bilhão) para que os fundos de pensão detenham o controle acionário da Brasil Telecom.
Foi convidado o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado
Plenário 4
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre novas tecnologias digitais e modificações do plano de freqüência de TV, com inclusão de novos canais.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), Fernando Antônio Fernandes Ferreira; o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Fernando Comparsi de Castro; e o presidente da Sociedade de Engenharia de Televisão (SET), Roberto Franco.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a obrigatoriedade de pagamento do vale-pedágio exclusivamente por "cartões bancários".
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro dos Transportes, Eliseu Padilha; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira de Rezende; e o vice-presidente da Visa do Brasil Empreendimentos Ltda., Eduardo Chedid Simões.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial da Reforma do Judiciário (PEC 358/05)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Trabalho e Emprego Doméstico
Apresentação do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos suplementares e especiais para Ministérios e Estatais
Plenário 2
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a militarização da Tríplice Fronteira, a internacionalização da Amazônia e a estratégia de defesa da Amazônia brasileira, entre outros assuntos.
Foi convidado o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar.
Plenário 3
15 horas
Comissão Especial do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/04)
Audiência pública sobre a formação para o trabalho e garantia de renda.
Foi convidado o representante da Rede Sou de Atitude, Jonathan Rocha Guimarães.
Plenário 14
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos
Plenário 7
15 horas
Comissão Especial da Microempresa (PLP 123/04)
Votação do relatório final
Plenário a definir
16 horas
Votações em plenário
Estão na pauta, entre outras proposições, a Medida Provisória 262/05, que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões para o Ministério da Integração Nacional, para uso no socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres na Região Norte (as vítimas da forte seca que afeta grandes áreas da Amazônia); a MP 263/05, que concede abono para os militares das Forças Armadas equivalente ao reajuste de 13% relativo aos meses de outubro e novembro; e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 548/02, que acaba com a obrigatoriedade de os partidos repetirem as alianças nacionais nas coligações estaduais.
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (7)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos Constitucionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foram convidados técnicos do Tesouro Nacional.
Sala da Diretoria do Departamento de Comissões
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos
Plenário 16
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a organização sindical.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o 1º Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, José Carlos Perret Schulte; e o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, Antônio Ernesto Werna de Salvo.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de requerimentos e mensagens
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos
Plenário 4
10h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o programa piloto de proteção das florestas tropicais.
Foram convidados a secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi; o conselheiro chefe do Departamento de Cooperação Técnica e Financeira da Embaixada da Alemanha, Rainer Willingshofer; e o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Maria Araújo de Aquino.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o saneamento básico, com enfoque nos sistemas de coleta de esgoto a vácuo.
Plenário 16
11 horas
CPMI dos Correios
Depoimento do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
Sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
12h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a situação de saúde e as condições de trabalho nas indústrias de alimentação do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Siderlei Oliveira; a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko Volkmer de Castilhos; o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial da Bacia do Rio São Francisco (PEC 524/02)
Discussão e votação do relatório final
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Política Nacional dos Resíduos (PL 203/91)
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente da Confederação Nacional de Saúde, José Carlos de Souza Abraão; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski.
Plenário 14
14h30
CPI da Biopirataria
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente da ONG Fundação Bio-Brasil, Pedro Cerqueira Lima; e o motorista Nelson Simplício Figueiredo.
Plenário 7
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos
Plenário 5
14h30
Comissão Especial da Aposentadoria Compulsória (PEC 457/05)
Definição do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário 4
15 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Apresentação do Programa "Acelera Amazônia: Ciência na Amazônia para o Brasil".
Plenário a definir
Quinta-feira (8)
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre fontes emissoras de radiação eletromagnética.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins; o coordenador-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Neto; e o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edilson Ribeiro dos Santos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as providências tomadas para evitar que a gripe aviária chegue ao Brasil.
Foi convidado o ministro da Saúde, Saraiva Felipe.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a comercialização em supermercados brasileiros de óleos comestíveis contendo soja transgênica, sem a devida rotulagem; e sobre a Lei de Biossegurança.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Justiça, e do Ministério Público Federal; o diretor-Executivo do Greenpeace, Frank Guggenheim; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Alimentícias (Abia), Edmundo Klotz.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a reestruturação regimental do Instituto Nacional do Seguro Social.
Foi convidado o ministro da Previdência e Assistência Social, Nelson Machado.
Após a audiência haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Grupo de Trabalho debate as resoluções do transporte aquaviário e as soluções para os gargalos que impedem o desenvolvimento do setor.
Foram convidados representantes de empresas relacionadas ao transporte aquaviário e de associações e instituições do Governo ligadas ao setor.
Plenário 3
10 horas
CPI do Tráfico de Armas
Audiência pública para a qual foram convidados o diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos do Rio de Janeiro, Luiz Carlos dos Santos; Claudio Fontes (conhecido como Coroa), acusado de ser intermediário de tráfico de armas entre policiais da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE); Nery Homero Rossi, envolvido com quadrilha de policiais do Rio de Janeiro no tráfico de armas; e Paul Luiz Diefenbach, detido quando recebia aproximadamente 3.000 cartuchos de calibre 40 na operação Iperó (Chumbo Grosso III).
Plenário 9
11 horas
CPMI dos Correios
Depoimento do ex-superintendente do Banco Rural, Carlos Godinho
Sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado