Câmara fará esforço concentrado para garantir votações
16/11/2005 - 22:02
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, informou durante a sessão ordinária de hoje do Plenário que a Câmara fará um esforço concentrado para analisar, no máximo até 20 de dezembro, as principais matérias que dependem de votação. O esforço também valerá, segundo Aldo, para processos de perda de mandato de deputados.
"A Casa vive uma situação extraordinária. Além das matérias legislativas, há uma série de investigações em curso na Corregedoria e nas comissões parlamentares de inquérito em andamento", ressaltou o presidente.
Agenda
Aldo Rebelo confirmou que haverá sessões deliberativas amanhã (17) e na sexta-feira (18). Na segunda-feira (21), também poderá haver reunião para votação, mas a decisão dependerá de consulta a ser feita à Mesa Diretora. "Se for necessário, passaremos a realizar sessões deliberativas em todas as segundas-feiras e sextas-feiras até o fim do ano. O objetivo é votar tudo até o dia 15 de dezembro ou no máximo até 20 de dezembro", declarou.
Prioridades
Como exemplos de matérias de relevância à espera de análise do Plenário, Aldo citou as seguintes proposições:
- Projeto de Resolução da Câmara 201/05, do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), que estimula a fidelidade partidária;
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado, que acaba com a verticalização das coligações partidárias;
- Projeto de Lei 6031/05, do Poder Executivo, que concede reajuste salarial aos militares das Forças Armadas;
- PEC 415/05, do Poder Executivo, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
- o substitutivo do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), da Comissão Especial da Microempresa, aos 17 projetos de lei complementar que tramitam na Câmara sobre as micro e pequenas empresas.
Outros projetos, segundo Aldo Rebelo também poderão vir a ser considerados prioritários. Dependerá do entendimento das bancadas.
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Reportagem - João Pitella Junior
Edição - Noéli Nobre
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