Plenário adia debate de MP que abre crédito de R$ 2,13 bi
16/11/2005 - 19:17
O Plenário adiou para amanhã a discussão da Medida Provisória (MP) 261/05 ao aprovar, nesta quarta-feira, requerimento de retirada de pauta da matéria apresentado pelo PSDB. A MP abre crédito extraordinário de R$ 2,13 bilhões para os ministérios da Previdência Social e da Saúde e para o pagamento de seguro agrícola a produtores da região Sul no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), em função de estiagem ocorrida no fim de 2004.
Em seguida, a Ordem do Dia (período destinado às votações do Plenário) foi encerrada.
Relatório
Ao anunciarem seu apoio para a retirada de pauta da MP, os líderes partidários apontaram a necessidade de discutir melhor o relatório que deverá ser apresentado pelo deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O vice-líder do PMDB deputado Jorge Alberto (SE) disse que o relator está ouvindo deputados da Frente Parlamentar da Saúde e lideranças antes de finalizar seu relatório.
Bolsa-Família Reportagem - Eduardo Piovesan
A principal divergência manifestada pelos partidos é quanto à transferência de R$ 1,2 bilhão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para o Ministério da Saúde a fim de atender ao programa Bolsa-Família, que incorporou diversos programas existentes anteriormente.
Os deputados da oposição acusam o governo de transferir recursos para programas sociais alocados no Ministério da Saúde apenas para atender ao mínimo de gastos exigido pela Constituição para o setor.
Edição - Francisco Brandão
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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