Processo contra Dirceu chega à Mesa Diretora da Câmara

04/11/2005 - 16:52  

A Secretaria-geral da Mesa Diretora recebeu há pouco o processo que pede a cassação de mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), votado hoje pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o documento deve ser lido na segunda-feira (7) em plenário. A condição para leitura é a presença de 51 deputados na abertura da sessão.
Se lido, o processo será publicado oficialmente na terça-feira (8). É preciso, então, um intervalo de duas sessões de plenário, que seriam as sessões da própria terça e quarta-feira (9), para que o assunto seja colocado em votação. Dessa forma, o processo poderia ser votado já na quarta-feira à noite.
Para cassar o mandato de um deputado, são necessários 257 votos favoráveis. Nesses casos, a direção da Casa tradicionalmente espera contar com quorum de pelo menos 480 deputados para iniciar a votação.

Adiantamento
Junto com o processo contra o deputado José Dirceu, a Secretaria-geral da Mesa recebeu requerimento do Conselho de Ética para que o pedido de cassação do parlamentar seja votado já no dia 9. Segundo o Regimento Interno, cabe apenas ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não o pedido.
Em entrevista a jornalistas, há pouco, Aldo Rebelo reiterou que a votação será realizada no dia 23.

Conheça a tramitação de processos de cassação

Reportagem - Mauro Ceccherini
Edição - Noéli Nobre

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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