Sindicato questiona concessão de Serra Pelada
27/10/2005 - 18:02
Depois da grande corrida pelo ouro de Serra Pelada, no início dos anos 80, o garimpo foi fechado por não oferecer condições de segurança aos profissionais que lá trabalhavam. A área ficou sob controle da Companhia Vale do Rio Doce, que era estatal, e agora poderá ser explorada pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), por concessão do Ministério de Minas e Energia. A decisão favorecerá 43 mil garimpeiros da região. A estimativa é que ainda haja um milhão de toneladas de ouro na cava. Reportagem - Alfredo Lopes
Em audiência pública realizada hoje pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, foram discutidos os critérios que levaram o governo a definir a Coomigasp como concessionária do garimpo. O Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singbras) questiona a legitimidade da Coomigasp para receber os direitos sobre Serra Pelada, alegando que a cooperativa possui pendências junto a órgãos do governo, como a Previdência Social e Receita Federal. A Coomigasp tem dois CNPJ, um deles precário e outro extinto.
Para o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que requereu a audiência pública, a solução terá de ser judicial. "A titularidade dessa concessão deve ser dada à Coomigasp, a cooperativa que, pelo estudo levantado desde o começo das atividades minerárias da região, tem o direito à lavra. A briga dos garimpeiros vai ter que ser decidida judicialmente", afirmou.
Segundo o secretário-adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, todos os requisitos exigidos pelo Código de Mineração foram respeitados na escolha. Ele ressaltou que o ministério pretende concluir o processo de concessão para exploração de Serra Pelada ainda em novembro.
Para voltar a procurar o ouro da região, a cooperativa concessionária deverá contratar geólogos e engenheiros e elaborar um projeto de exploração que garanta segurança aos garimpeiros e danos mínimos ao meio ambiente.
Edição - Patricia Roedel
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