Deputada teme que ZPEs prejudiquem empresas nacionais
20/10/2005 - 13:12
A deputada Dra. Clair (PT-PR) manifestou, em audiência pública na Comissão de Trabalho encerrada há pouco, preocupação em relação à situação das empresas brasileiras com a criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). "Se dermos todos os benefícios previstos no projeto a essas grandes empresas, não podemos gerar um desequilíbrio em relação às empresas brasileiras?", questionou.
Para Dra. Clair, talvez fosse melhor diminuir a carga tributária das pequenas empresas. "Essas empresas estrangeiras vão ter benefícios fiscais e podem sair do Brasil a qualquer momento", ponderou.
Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Helson Cavalcante Braga, não há competição desigual. Ele ressaltou que, quando empresas instaladas nas ZPEs vendem para o exterior, não há concorrência. "Elas só concorrem quando vendem para o mercado interno. Nesse caso, todos os impostos sobre o produto incidem normalmente", argumentou.
Arrecadação Reportagem - Luciana Mariz
O deputado Walter Barelli (PSDB-SP), por sua vez, lembrou o reflexo das isenções fiscais na arrecadação e a possibilidade de resistência da Receita Federal em relação às ZPEs. "Uma das propriedades ingratas dos conjuntos dos números reais é que qualquer número multiplicado por 0 é 0", rebateu o deputado Delfim Netto (PMDB-SP). "Não se pode falar em perda de arrecadação em arrecadação que não existe", concordou Helson Cavalcante Braga.
Edição - Malena Rehbein
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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