Seminário sobre política de saneamento continua até sexta

28/09/2005 - 19:54  

O seminário sobre a nova legislação de saneamento, promovido pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1144/03, da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), continuará até sexta-feira (30), com debates sobre o financiamento, o custeio e a fiscalização de serviços de saneamento básico. Representantes do governo, de consumidores, de empresas prestadoras de serviços e de concessionárias também discutirão o manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais urbanas; a regulação e a fiscalização dos serviços de saneamento; e instrumentos para a universalização dos serviços de saneamento.
A etapa de hoje, encerrada há pouco, compreendeu os aspectos legais e as competências constitucionais da União, de estados e de municípios.

Confira a programação do seminário

Reportagem - Antonio Barros
Edição - Francisco Brandão

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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