Trabalho discutirá Programa de Promoção de Oportunidades

26/09/2005 - 19:48  

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizará uma audiência nesta quarta-feira (28) para obter esclarecimentos sobre o Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidades para Todos. Lançado pelo Ministério Público do Trabalho, o programa objetiva combater a discriminação de gênero e raça nas relações de trabalho.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), autor do requerimento para a audiência pública, lembra que o programa consiste na efetiva atuação extrajudicial ou judicial de combate à discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho. "O programa surge com base em pesquisas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que evidenciam as desigualdades de oportunidades existentes entre trabalhadores brancos e negros e homens e mulheres para ascenderem no mercado de trabalho."

Discriminação
O deputado ressalta ainda que, de acordo com os dados, cerca de 68% da população economicamente ativa (PEA) brasileira trabalham em condições e remuneração inferiores aos trabalhadores homens e brancos. "Uma primeira amostragem foi realizada em Brasília, compreendendo as instituições financeiras, onde detectou-se fortes discrepâncias entre o número de negros e mulheres contratadas ou ocupantes de cargos de chefia", assinalou.

Participantes
Foram convidados para o debate a secretária especial de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro; o vice-procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito Lopes; a assessora do Programa Brasil, Gênero e Raça e representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Liza Uema; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Glauco Arbix; e a secretária de Assuntos Parlamentares do Sindicato dos Bancários de Brasília, Mirian Cleusa Fochi.

A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 12.

Da Redação/RCA

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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