Agenda da semana
12/09/2005 - 08:05
Confira as reuniões previstas para esta semana:
Segunda-feira (12)
15 horas
Comissão de Sindicância
Leitura e votação do relatório sobre a cassação dos 18 deputados listados no parecer das comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) dos Correios e da Compra de Votos
Sala de reuniões do Espaço Cultural
Terça-feira (13)
9 horas
Reunião da Mesa Diretora da Câmara
Discussão do parecer a ser proferido pelo corregedor da Casa, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), sobre os relatórios parciais das CPMIs dos Correios e da Compra de Votos
Sala de reuniões do Espaço Cultural
11 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), como testemunha do deputado José Dirceu (PT-SP)
Local a definir
11h30
CPMI da Compra de Votos
Depoimento do ex-presidente do PT José Genoino
Sala 6 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
14 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria dos contratos
Depoimento dos representantes da Skymaster João Marcos Pozzetti, Américo Proietti e Hugo César Gonçalves
Sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
14 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria da DNA/SMPB e fontes financeiras
Depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo
Sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a localização da nova unidade de refino de petróleo planejada para a região Nordeste
Foi convidado o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa
Plenário 12
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a situação da área ambiental do Tinguá, em Nova Iguaçu (RJ)
Foram convidados o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros; o gerente-executivo do Ibama no Rio de Janeiro, Edson Bedin de Azeredo; o delegado da Polícia Federal Marcelo Cordeiro Bertolucci; e o coordenador da Associação de Entidades em Defesa do Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro (Apedema), Sebastião dos Reis Soares Filho
Plenário 8
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento do deputado Eduardo Campos (PSB-PE), como testemunha do deputado José Dirceu
Local a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
14h30
Comissão Especial do Nepotismo (PEC 334/96)
Discussão e votação do relatório final
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal
Foram convidados o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto; o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo Bringel; o presidente da União Brasileira de Avicultura, Zoé Silveira d`Avila; e o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Frango, Cláudio Martins
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o exame de ordem como condição prévia ao exercício da medicina
Foram convidados o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; o presidente da Associação Médica Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva; o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Heder Murari Borba; e a conselheira do Conselho Nacional de Saúde, Gilca Ribeiro Starling Diniz
Plenário 7
14h30
Comissão Especial de Saneamento Básico (PL 1144/03)
Análise das emendas de plenário apresentadas ao PL 5296/05, que estabelece diretrizes para os serviços públicos do setor de saneamento
Plenário 10
15 horas
Comissão Especial dos Servidores de Rondônia (PEC 200/03)
Discussão e votação do relatório final
Plenário 3
15 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Subcomissão Especial de Assuntos Territoriais
Reunião de instalação, eleição do presidente, escolha do relator e discussão sobre Projetos de Decretos Legislativos, apresentados na comissão, destinados a autorizar Tribunais Regionais Eleitorais a realizarem plebiscitos para criação de novos Estados e Territórios Federais
Sala da Presidência da comissão
16 horas
Grupo Pró-Congresso
Discussão sobre o pedido de cassação do mandato do presidente Severino Cavalcanti e organização de ato público contra a corrupção
Plenário 13
17 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de contratos
Depoimento do dono da empresa Novadata, Mauro Dutra
Sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
18 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), como testemunha do deputado José Dirceu
Local a definir
Quarta-feira (14)
9 horas
Frente Parlamentar Evangélica
2ª Conferência Nacional de Parlamentares Evangélicos
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos
Plenário 7
10 horas
CPMI dos Correios
Depoimento do ex-ministro Luiz Gushiken
Sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 13
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos
Plenário 5
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a saúde pública na Amazônia
Foram convidados representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a implementação de licitação do tipo pregão eletrônico
Foi convidado o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva
Plenário 9
11h30
CPMI da Compra de Votos
Depoimento do assessor do líder do PP, deputado José Janene (PR), João Cláudio de Carvalho Genu; e do deputado Pedro Corrêa (PP-PE)
Sala 6 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o custo de produção e a metodologia de cálculos para fixação dos novos preços mínimos dos produtos agropecuários
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ivan Wedekin; o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini; e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Jacinto Ferreira
Plenário 6
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento do jornalista Fernando Morais, como testemunha do deputado José Dirceu
Local a definir
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
14h30
Comissão Especial dos Recursos da Assistência Social (PEC 431/01)
Discussão e votação do relatório final
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/04)
Audiência pública sobre o bem-estar juvenil
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Ambulatório dos Filhos de Mães Adolescentes, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Maurício de Souza Lima; o psiquiatra e consultor nas áreas de sexualidade e dependência química da Rede Globo, Jairo Bouer; e a coordenadora da Área de Saúde do Adolescente e do Jovem, do Ministério da Saúde, Tereza Delamare
Votação de requerimentos
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial sobre Telefonia Fixa (PL 5476/01)
Votação de requerimentos
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Discussão e votação da representação contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ)
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (15)
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento do ex-presidente do PT, José Genoíno, como testemunha arrolada pelo relator do processo de José Dirceu, deputado Júlio Delgado (PSB-MG)
Local a definir
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a contaminação por substâncias tóxicas
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Vítimas do Amianto, Eliezer João de Souza; o presidente da Associação das Vítimas do Césio 137, Odesson Alves Ferreira; e o médico pneumologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Hermano Albuquerque de Castro
Plenário 9
10 horas
CPMI dos Correios
Entrega dos relatórios parciais
Sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre os prejuízos causados por problemas operacionais aos consumidores das operadoras de telefonia celular Brasil Telecom GSM e Oi
Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Chaves Gurgel do Amaral; o presidente da operadora OI, Luiz Eduardo Falco; a coordenadora Institucional Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini; e o presidente da operadora Brasil Telecom GSM, Ricardo Augusto de Oliveira Sacramento
Plenário 8
10 horas
CPI da Biopirataria
Audiência pública para a qual foram convidados o analista ambiental do Ibama em Santarém (PA), José Geraldo Brandão; e os técnicos ambientais do Ibama em Santarém (PA), Leonan Amaral Muniz e José Nazareno da Silva
Plenário 5
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o contrato firmado entre a Previ e o Banco do Brasil em 24 de dezembro de 1997
Foi convidado o presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), Sérgio Ricardo Silva Rosa
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outras proposições, os destaques para votação em separado (DVS) apresentados à Medida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem por reduzir tributos; a MP 253/05, que prorroga o prazo da Campanha Nacional do Desarmamento de 23 de junho para o dia 23 de outubro; e a MP 254/05, que revoga a MP 249/05, pela qual o governo criava o Timemania, loteria destinada a arrecadar recursos para o pagamento de dívidas dos clubes de futebol com a União
Plenário Ulysses Guimarães