Relator promove alterações em MP que cria novo programa habitacional
Algumas modificações envolvem a preferência pela utilização, nas obras, de materiais reciclados, a adoção fontes de energia renovável e o incentivo à contratação de pequenas empresas
03/12/2020 - 11:15
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa nesta quinta-feira a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional do governo Bolsonaro. O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), apresentou substitutivo ao texto do Poder Executivo.
Como a MP original prevê hipótese em que o homem terá a titularidade da moradia quando detiver a guarda exclusiva dos filhos, o relator definiu que o imóvel passará para a mulher caso a guarda venha a ser atribuída a ela. A sugestão foi da Secretaria da Mulher da Câmara.
Além disso, Isnaldo Bulhões Jr. inseriu dispositivos para prever que o poder local responderá pela instalação da infraestrutura necessária aos empreendimentos, que deverão ainda contar com um seguro para mitigar riscos de eventuais falhas de execução nas obras.
Outras alterações envolvem a preferência pela utilização, nas obras, de materiais reciclados – inclusive rejeitos de mineração –, a adoção fontes de energia renovável e o incentivo à contratação de micro e pequenas empresas nas localidades dos empreendimentos.
Detalhamento
A MP 996, editada em agosto último, prevê a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria. Batizado como Casa Verde e Amarela, o programa ocupará o espaço do Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula e agora destinado à extinção.
“Não trata de mera substituição de programas, mas da incorporação dos instrumentos exitosos de iniciativas já executadas ou estudadas pelo governo federal no âmbito das políticas habitacionais”, ressaltou Isnaldo Bulhões Jr. no projeto de lei de conversão.
O Casa Verde e Amarela beneficiará famílias em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, aquelas com renda anual de R$ 84 mil. Regularização fundiária, locação ou reformas, não previstos no Minha Casa Minha Vida, poderão ser financiadas.
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein