Diretor diz que cidades são socialmente insustentáveis

25/08/2005 - 15:54  

O diretor do Departamento de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, disse há pouco que as cidades brasileiras são insustentáveis do ponto de vista social e predatórias no aspecto ambiental. Em palestra na 6ª Conferência das Cidades, ele denunciou que vários municípios estão comprando planos diretores de urbanismo já prontos para cumprir os prazos da lei e apresentá-los até outubro de 2006, sem discuti-los com os moradores. "Esses planos comprados não serão ferramentas úteis para a construção de cidades mais justas", alertou.
De acordo com o diretor, é preciso fortalecer a capacidade de planejamento e gestão dos municípios para possibilitar a implantação de políticas adequadas de desenvolvimento urbano. Ele apontou três requisitos necessários para uma gestão municipal plena:
- capacidade técnica disponível;
- controle social sobre as políticas públicas, por meio da criação de conselhos; e
- disponibilidade de instrumentos legislativos atualizados e adequados.

Desigualdade social
Schasberg fez um histórico dos planos diretores de urbanismo para afirmar que, até recentemente, esses projetos excluíam os segmentos sociais mais carentes e privilegiavam as classes de média e alta rendas, aprofundando as desigualdades sociais. Atualmente, disse o diretor, uma nova linha de produção desses planos procura respeitar os princípios estabelecidos pelo Estatuto das Cidades.
Segundo o conferencista, um dos principais desafios na elaboração dos planos diretores é de ordem territorial, já que a maioria dos municípios não tem áreas destinadas a habitações de interesse social. "A cidade não é de todos, mas de alguns", avaliou.
Ele elogiou as cidades que vêm discutindo o conteúdo de seus planos em seminários com a participação dos moradores.

A conferência prossegue no auditório Nereu Ramos.

Reportagem - Simone Salles
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.