Agenda da semana
22/08/2005 - 08:21
Confira as reuniões previstas para esta semana:
Segunda-feira (22)
19 horas
CPI mista da Compra de Votos
Votação de requerimentos
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho
Terça-feira (23)
11h30
CPI mista dos Correios
Depoimento do ex-presidente do Banco Popular, Ivan Gonçalves.
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
11h30
CPI mista da Compra de Votos
Depoimento do ex-deputado e presidente do PL, Valdemar Costa Neto
Sala 6 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a proposta de fusão das secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Roberto Eduardo Giffoni; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Carlos André Soares Nogueira; e o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira.
Plenário 12
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre as novas regras de câmbio aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional.
Foram convidados o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil, Alexandre Schwartsman; e o economista João Sicsú.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise dos relatórios referentes às obras com irregularidades, recebidos do Tribunal de Contas da União
Plenário 2
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional de Saúde, José Carlos de Souza Abrahão; o presidente da Confederação de Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrôpicas, Antônio Brito; o presidente da Federação Brasileira dos Hospitais, Eduardo de Oliveira; e a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Francisca Valda da Silva.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial do Nepotismo (PEC 334/96)
Audiência pública para a qual foram convidados o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), José Nilton Ferreira Pandelot.
Plenário 5
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
15 horas
Comissão Especial da Telefonia Fixa (PL 5476/01)
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 11
15 horas
Comissão Especial do Cerrado (PEC 115/95)
Definição do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos
Plenário 10
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
VI Conferência das Cidades
Confira a programação no site da Câmara
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outras proposições, a Medida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem, que reduz tributos para vários setores da economia; a MP 253/05, que prorroga até 23 de outubro o prazo da Campanha Nacional do Desarmamento, que acabaria em 23 de junho; e a MP 254/05, que revogou a MP 249/05, pela qual o governo criava o Timemania, loteria destinada a arrecadar recursos para o pagamento de dívidas dos clubes de futebol com a União.
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (24)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
VI Conferência das Cidades
Confira a programação no site da Câmara
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião para discutir os dados divulgados sobre a arrecadação de tributos e sobre as contribuições de competência da União, referentes aos meses de junho e julho.
Foram convidados o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo José de Souza Pinheiro; e técnicos da Receita Federal.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento do presidente do PL, ex-deputado Valdemar Costa Neto, no processo contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ)
Local a definir
9h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 13
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 9
11 horas
Congresso Nacional
Sessão para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006
Plenário do Senado
11h30
CPI mista dos Correios
Depoimento do genro do deputado Roberto Jefferson, Marcus Vinícius Vasconcelos
Sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
14h30
Comissão Especial da Proteção dos Direitos da Juventude (PEC 138/03)
Votação de requerimentos
Plenário 11
15 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Subcomissão da Criação de Estados
Reunião de instalação, eleição do presidente e escolha do relator
Sala da Presidência da comissão
Quinta-feira (25)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
VI Conferência das Cidades
Confira a programação no site da Câmara
Auditório Nereu Ramos
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação de relatório relativo ao processo de cassação contra o deputado Roberto Jefferson
Local a definir
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para obter esclarecimentos de empresas do setor elétrico sobre abusos cometidos contra os consumidores e sobre as medidas tomadas para garantir o cumprimento do contrato de prestação de serviços à população.
Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; o presidente da Ampla, Energia e Serviços S.A., Marcelo Llévenes; e o presidente da Light Serviços de Eletricidade S/A., Jean Pierre Bel
Plenário 9
10 horas
CPI da Biopirataria
Audiência pública para a qual foram convidados o jornalista da revista Veja Leonardo Coutinho e o ex-associado da Amazon Conservation Team (ACT), Amauri de Oliveira Nunes; e votação de requerimentos.
Plenário 5
11h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião com representantes da Embaixada da Dinamarca para debater os seguintes temas: agricultura orgânica, álcool combustível e biodiesel, assuntos sanitários, produtos geneticamente modificados e cooperativismo.
Foram convidados os integrantes da Comissão de Agricultura do Senado; o ministro de Alimentação, Agricultura e Pesca da Dinamarca, Hans Christian Schmidr; o ministro de Assuntos de Família e do Consumidor da Dinamarca, Lars Barfoed; o presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Dinamarquês, Christian H. Hansen; e integrantes do parlamento dinamarquês.
Plenário 6
Sexta-feira (26)
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do relatório relativo ao processo de cassação do deputado Roberto Jefferson
Plenário 1