Encontro defende status da Secretaria de Direitos Humanos
18/08/2005 - 17:55
A recomendação mais imediata do Encontro Nacional de Direitos Humanos de 2005, que tem como tema "Direito Humano à Comunicação: Um mundo, muitas vozes", é para que o governo federal reverta a decisão que transformou a Secretaria Especial de Direitos Humanos em subsecretaria. Com isso, o órgão deixou de ter status de ministério para ficar subordinado à Presidência da República. A reivindicação foi apoiada pelas entidades ligadas à área.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Iriny Lopes (PT-ES), relatora da Medida Provisória 259/05, que altera a estrutura da Presidência da República e cria essa subsecretaria, comprometeu-se com os participantes do encontro a fazer uma peregrinação no Executivo e uma negociação intensa com os parlamentares em favor da manutenção do status ministerial da secretaria.
Carta de Brasília Reportagem - Sandra Crespo
A Carta de Brasília, documento com as resoluções do evento, foi entregue ao final do encontro ao subsecretário de Direitos Humanos, Mário Mamede.
Edição - Regina Céli Assumpção
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