Agenda da semana
15/08/2005 - 08:20
Confira as reuniões previstas para esta semana:
Terça-feira (16)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Tributação; e Comissão de Segurança Pública
Seminário "Violência Contra a Mulher: um Ponto Final"
Confira a programação no site da Câmara
Plenários 1 e 2
11h30
CPI Mista da Compra de Votos
Depoimento dos ex-tesoureiros do PL, Jacinto Lamas, e do PTB, Emerson Palmieri
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12
14h30
Comissão Especial dos Servidores de Rondônia (PEC 200/03)
Audiência pública para a qual foram convidados o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça; e a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, Gildenora Batista Dantas Milhomem
Plenário 11
14h30
Comissão Especial do Nepotismo (PEC 334/96)
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Victor Faccioni; o conselheiro da ONG Transparência Brasil, Fernando Antunes; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço
Plenário 5
14h30
Comissão Especial da Microempresa (PLP 123/04)
Audiência pública para a qual foi convidado o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
Plenário 10
14h30
Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar
Depoimento do deputado José Borba (PMDB-PR)
Local a definir
15 horas
Comissão Especial do Cerrado (PEC 115/95)
Definição do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos
Plenário 12
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 3
15h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a convenção da Unesco sobre diversidade cultural nas relações internacionais e iniciativas bilaterais de cooperação internacional encaminhadas pelo Ministério da Cultura
Foi convidado o ministro da Cultura, Gilberto Gil
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outras proposições, a Medida Provisória 248/05, que aumenta o salário mínimo; a MP 252/05, que reduz a carga tributária de vários setores da economia, conhecida como MP do Bem; e a MP 253/05, que prorroga até o próximo dia 23 de outubro a Campanha Nacional do Desarmamento
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral
Solenidade de lançamento
Salão Nobre da Câmara
Quarta-feira (17)
8h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário "Direito Humano à Comunicação: Um Mundo, Muitas Vozes"
Confira a programação no site da Câmara
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos
Plenário 7
10 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos
Plenário 15
10 horas
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os projetos do Ministério da Integração Nacional para a Amazônia, o andamento das obras das BRs-163 e 230, e os critérios de nomeação para cargos em comissão
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Ciro Ferreira Gomes
Plenário 5
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a proposta de fusão das secretarias da receita federal e da receita previdenciária. Foram convidados os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda) e Nelson Machado (Previdência Social); e os secretários da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, e da Receita Previdenciária, Liêda Amaral de Souza
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11
11h30
CPI Mista da Compra de Votos
Depoimento do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
Quinta-feira (18)
8h45
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário "Direito Humano à Comunicação: Um Mundo, Muitas Vozes"
Confira a programação no site da Câmara
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul; comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado e da Câmara; e Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
Seminário "O Parlamento e o Mercosul".
Confira a programação no site: www.camara.gov.br/mercosul
Plenário 3
9h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15
10 horas
Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar
Depoimento do ex-tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri
Local a definir
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o plano de manejo do parque Nacional da Serra da Canastra em Minas Gerais
Foram convidados, entre outros, o diretor do Programa de Áreas Protegidas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Mercadante; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros; e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre os prejuízos causados por problemas operacionais aos consumidores das operadoras de telefonia celular, tendo como convidados o assessor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Joel Garcia de Freitas; o presidente da TIM Celular, Mário César Pereira de Araújo; e a coordenadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maíra Feltrim
Plenário 8
10 horas
CPI da Biopirataria
Audiência pública para a qual foram convidados o gerente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Mato Grosso, Paulo Fernando Maier Souza; e o sócio-diretor da H.B. Lima Topografia e Engenharia Florestal, Sílvio César Costa de Lima
Plenário 5