Deputada e ministro querem incentivo à consulta popular
11/08/2005 - 19:44
No painel de encerramento da Conferência Internacional de Reforma Política, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso defenderam o incentivo à participação política por meio de plebiscitos e referendos. Os dois concordaram, no entanto, que os mecanismos da consulta popular ainda não foram regulamentados de forma detalhada.
Velloso acredita que o sistema representativo deva ser complementado com a participação do povo nas questões políticas mais relevantes. Mas ressalvou: "Um plebiscito ou um referendo mal construídos podem levar o povo a decidir contra si próprio."
Ceticismo
Luiza Erundina mostrou-se cética em relação ao atual projeto de reforma política, que, segundo ela, não levaria em conta a crise do sistema representativo. "Sem qualificação do voto, não há estabilidade política", alertou.
A deputada apontou como causas históricas da crise do sistema representativo a falta de governabilidade pelo povo e a "promiscuidade" entre os poderes Executivo e Legislativo. "Os partidos não contribuem para que a sociedade organizada use mecanismos de participação", completou.
Eleitorado Reportagem - Ana Raquel Macedo
A professora da Universidade de Brasília (UnB) Lúcia Avelar traçou panorama do eleitorado brasileiro, marcado pela "baixa escolaridade, pelo baixo interesse político e pelo baixo envolvimento na política". "A maioria se orienta por imagens e não por idéias", avaliou.
O representante da Associação de Juízes para a Democracia, Marcelo Semer, não acredita que a reforma política será aprovada sem pressão popular. Ele destacou que o projeto precisa ser discutido também com a população. "A reforma não pode ser apenas para o povo, mas pelo povo", propôs.
Edição - Francisco Brandão
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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