Conferencistas divergem sobre adoção de lista fechada
11/08/2005 - 17:11
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Ranulfo defendeu há pouco, na Conferência Internacional sobre Reforma Política, a instituição da lista fechada de candidatos ordenada pelos partidos. Segundo ele, o atual sistema de lista aberta é "uma falácia", pois não cria vínculos entre o deputado e o eleitor, nem entre o eleitor e o partido.
Segundo o conferencista, o eleitor tem hoje a falsa impressão de que o deputado será seu representante no Congresso, quando a verdade é que o parlamentar sozinho não tem o poder de agendar temas. Essa atribuição, conforme Ranulfo, está concentrada nas mesas diretoras e nas lideranças partidárias.
Identificação com partido
Já o professor Andre Marenco dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, defendeu o atual sistema eleitoral com o argumento de que o eleitor faz, ao contrário do que se diz, a identificação entre o candidato e o partido. Ele citou dados do período entre as eleições de 1986 e de 2002 para a Câmara Federal para afirmar que o peso dos partidos na Casa variou pouco.
O professor defendeu uma mudança eleitoral que garanta maior fidelidade partidária. Segundo o conferencista, o levantamento das migrações partidárias entre 1986 e 2002 revela diferenças regionais. O Rio Grande do Sul e Santa Catarina apresentaram índice de apenas 12% de parlamentares que trocaram de partido, enquanto Roraima, Sergipe e Mato Grosso registraram percentual acima de 40%. O estado campeão de infidelidade partidária é Roraima, com índice superior a 75%.
Incentivo à infidelidade
Santos alertou ainda que o projeto de reforma política em discussão na Câmara pode representar um incentivo à infidelidade, ao instituir a lista fechada sem estabelecer um tempo determinado de filiação. "Isso pode fazer com que o deputado mude de legenda em troca de melhor posição na lista", afirmou.
O professor lembrou ainda que existem no mundo 26 democracias que adotam o sistema brasileiro de lista aberta. Entre elas, estão Dinamarca e Finlândia, que ocupam as primeiras posições entre os países menos corruptos do mundo.
A conferência está sendo realizada no auditório Nereu Ramos. Reportagem - Ana Raquel
Edição - Rejane Oliveira
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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