Amazônia aprova eixo de desenvolvimento em rodovia no Pará

05/08/2005 - 18:38  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na última quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/04, que cria o Eixo de Desenvolvimento da PA-150, constituído pelos municípios de Jacundá, Goianésia do Pará, Nova Ipixuna, Tailândia e Moju, todos no Pará. A aprovação foi sugerida pelo relator da matéria na comissão, deputado Henrique Afonso (PT-AC).
O projeto institui ainda o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA-150. O programa consiste em uma série de incentivos ao desenvolvimento regional que serão implantados. Entre as medidas, estão igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do poder público; linhas de crédito especiais para o financiamento das atividades prioritárias; subsídios, remissões, isenções, reduções, diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas, ou outros incentivos fiscais concedidos para o fomento de atividades produtivas.

Esforços coordenados
De acordo com o autor do projeto, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), o Eixo de Desenvolvimento da PA-150 concretiza a união desses cinco municípios, "possibilitando uma coordenação melhor dos esforços para criar as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades econômicas locais". O adequado aporte de serviços de infra-estrutura é uma das medidas propostas.
Os cinco municípios estão localizados às margens da rodovia PA-150, que tem sua origem em Belém. A população total da região, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 172.857 habitantes, o que corresponde a quase 3% da população do Pará. A extensão total de sua área, localizada na porção leste do Estado, é de 24.871 km2. As atividades econômicas do eixo têm como base a agricultura, a pecuária e o extrativismo, setores que, segundo o autor, "poderão beneficiar-se de um tratamento conjunto das questões a eles relacionadas".

Tramitação
Sujeito à votação do Plenário, o projeto segue para a análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Francisco Brandão

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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