Pesquisa mostra que Peti reduziu trabalho infantil em 44%

15/06/2005 - 17:11  

O secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Osvaldo Russo de Azevedo, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), revelou que pesquisa recente do ministério mostra que 44% dos atendidos pelo Peti deixaram o trabalho na área rural, principalmente nas lavouras e canaviais. A pesquisa foi realizada em 2011 municípios de todo o Brasil entre dezembro de 2004 e abril deste ano, envolvendo mais de 560 mil atendidos.
De acordo com a pesquisa, o segundo maior índice de crianças em situação de trabalho seria no comércio ambulante, com 12% dos atendidos pelo Peti. Atualmente, o programa atende a 930 mil crianças entre 7 e 15 anos. A meta do governo é que, até o fim do ano, o Peti passe a atender 1 milhão de crianças.

Ações unificadas
Osvaldo Russo adiantou que, com base nesse levantamento, o governo federal estuda uma forma de unir o Peti ao Cadastro Único de Programas Sociais, o Bolsa Família, até dezembro deste ano. O coordenador explicou que, pela unificação, o governo espera atender mais crianças, com o pagamento por meio do Bolsa Família; e direcionar a verba, que hoje é exclusiva para o Peti, para a ampliação das atividades socioeducativas no período em que a criança ou o adolescente não estiver na escola.
A subprocuradora-geral do trabalho do Ministério Público do Trabalho e coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Eliane Araque dos Santos, e a coordenadora do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, elogiaram a disposição do governo de integrar as ações sociais. Elas defenderam, no entanto, que sejam vencidos alguns desafios. Entre eles, citaram a necessidade de manter efetivo um trabalho de fiscalização, com atenção à situação de crianças no trabalho informal; no ilícito, como exploração sexual e narcotráfico; e no trabalho doméstico, que são difíceis de fiscalizar.
Isa Maria considera que a meta do governo ainda é pequena tendo em vista que em 2002 havia 810 mil crianças no Peti, que foi criado em 1996. Isa diz que um acréscimo de 290 mil em três anos é muito pouco. A coordenadora acredita que é preciso mudar valores culturais porque ainda hoje há quem acredite que é bom para a criança começar a trabalhar desde cedo. "Pesquisas mostram que é justamente o inverso, ou seja, as crianças inseridas no mercado de trabalho serão adultos desempregados de amanhã e terão um sério comprometimento na saúde e na educação".

A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias continua no plenário 9

Reportagem - Ana Raquel
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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