Educação pode votar acordo educacional com Barbados

14/06/2005 - 20:15  

A Comissão de Educação e Cultura pode votar amanhã o Projeto de Decreto Legislativo 1654/05, que ratifica o Acordo de Cooperação Educacional com Barbados (país do Caribe), firmado em Brasília em outubro do ano passado. O relator da matéria na comissão, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), sugeriu a aprovação do acordo.
Entre os objetivos do tratado, estão a definição de mecanismos de cooperação no ensino a distância e a ajuda entre equipes de pesquisa científica. Outras metas incluem o intercâmbio de missões - de curta e longa duração - de docentes, pesquisadores e estudantes do ensino superior e da educação básica e profissional.
O documento prevê ainda o incentivo a projetos de interesse comum para o ensino e difusão de cultura e linguagem no território de cada um dos dois países.

Institutos históricos
A pauta da comissão também apresenta como prioridade a votação do Projeto de Lei 4839/05, do Senado, que determina o auxílio financeiro da União para os institutos históricos e geográficos. Se o projeto for aprovado pelo Congresso, a União financiará anualmente uma instituição cultural - em cada estado e no Distrito Federal - que se destine à preservação da memória histórica e geográfica regional. O relator, deputado Chico Alencar (PT-RJ), recomenda a aprovação.

Compensação de bolsistas
Entre outras propostas, a comissão poderá votar o Projeto de Lei 5480/01, do deputado Osório Adriano (PFL-DF), que obriga os bolsistas de pós-graduação de instituições nacionais a compensar o investimento recebido. Pelo texto, a forma de compensação será estipulada em carta de compromisso assinada com as instituições. O relator da proposta, deputado Rogério Teófilo (PPS-AL), defendeu a rejeição da medida.

A reunião está prevista para as 10 horas, no plenário 10.

Da Redação/FB

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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