Relator discutirá em chat criação de cota em universidades

13/06/2005 - 15:49  

O tema do próximo bate-papo na internet promovido pela Agência Câmara de Notícias é a criação de cotas em universidades públicas. O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), relator do Projeto de Lei 3627/04, que cria o Sistema Especial de Reserva de Vagas em instituições federais para estudantes saídos de escolas públicas, responderá às perguntas dos internautas direto de seu gabinete em Brasília.
O encontro está marcado para as 10 horas da próxima quinta-feira (16).
Para participar, basta acessar o endereço http://www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone que será criado especialmente para o chat.

50% das vagas
De autoria do Poder Executivo, a proposta determina a reserva de pelo menos metade das vagas nos cursos de graduação para quem tenha cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Terão prioridade os estudantes negros ou indígenas, de forma proporcional à quantidade desses indivíduos no local onde se situa a universidade.

Desigualdade
Na opinião do ministro da Educação, Tarso Genro, o País precisa superar as desigualdades sociais e étnicas, que se revelam também na hora de prestar o vestibular. "No Brasil, a evolução da distribuição de riquezas e de oportunidades não é neutra, cristalizando-se diferenças entre as etnias que compõem a diversidade característica da população brasileira. É fato que a população negra e os povos indígenas foram e ainda são sistematicamente desfavorecidos ao longo de toda experiência republicana", assegura o ministro.

Tramitação
Na Câmara, a proposta tramita em conjunto com o PL 73/99, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), que reserva metade das vagas nas universidades públicas para serem preenchidas mediante seleção dos alunos ainda no ensino médio, a partir de um coeficiente de rendimento. Os textos estão sendo analisados pela Comissão de Educação e Cultura, onde aguardam o parecer do deputado Carlos Abicalil. Depois, seguirão para as comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

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Da Redação/NN

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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