TRT de São Paulo pode ganhar novos cargos

10/06/2005 - 19:55  

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo poderá ganhar 1.351 novos cargos, caso seja aprovado no Congresso o Projeto de Lei 5238/05, apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O projeto cria 76 novos cargos em comissão, entre os quais os de chefe de gabinete de juiz e diretor de secretaria; e 1.275 novas funções comissionadas, entre elas as de técnico de informática, assistente médico e segurança especializado.
O pagamento das novas funções não acarretará aumento de despesas, pois será financiado pelo orçamento próprio do TRT.

Demanda em excesso
Ao explicar a necessidade dos novos cargos, o TST argumenta que o Tribunal do Trabalho de São Paulo concentra a maior demanda processual do País. Em 2003, tramitaram lá mais de 314 mil ações - cerca de 20% do total de ações movidas na Justiça do Trabalho.
O TRT paulista possui 141 varas, 64 magistrados de segunda instância, 140 juízes titulares e 105 substitutos, além de 2.800 cargos efetivos. Cada vara trabalha com cerca de 2.300 ações por ano. Devido à alta demanda, o prazo médio de julgamento de um processo é de 194 dias, enquanto a média nacional é de 137 dias.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde será relatado pelo deputado Walter Barelli (PSDB-SP). Em seguida, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/RO

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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