Deputados defendem mudanças no setor de telefonia móvel

09/06/2005 - 13:20  

O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) sugeriu há pouco, durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, a criação de um grupo de trabalho para tratar da telefonia móvel no Brasil. O parlamentar disse que, embora entenda as dificuldades da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas para resolver as queixas dos consumidores, é preciso encontrar uma solução para o que chamou de "reclamação de toda a sociedade brasileira".
Semeghini lembrou que já foi superada em cinco vezes a meta de crescimento no número de aparelhos celulares estimada para 2005 no País.
Ele afirmou, ainda, que o Congresso Nacional precisa ser parceiro na tarefa de repensar a atuação da Anatel no setor de telefonia móvel.

Novo perfil
O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) também defendeu mudanças no perfil de atuação da Anatel. Segundo ele, a agência se "encastelou" em Brasília e não está presente nas demais cidades. "A Anatel só sabe perseguir rádios comunitárias", reclamou. Na avaliação do parlamentar, é preciso saber o que está errado, para que a agência passe a agir de forma satisfatória quanto à telefonia celular.
Já o deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) anunciou ter encaminhado ao Ministério das Comunicações um pedido de detalhamento dos recursos destinados à Anatel. Ele informou ainda que apresentará um pedido de informação ao Ministério da Fazenda para saber por que as verbas de fiscalização da agência estão sendo contingenciadas (bloqueadas). Fleury lembrou que, dos R$ 377 milhões previstos neste ano para a Anatel, apenas R$ 90 milhões foram liberados.

A audiência prossegue no plenário no plenário 12.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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