Parlamentar diz que portaria aumentará conflitos agrários

20/04/2005 - 12:28  

Os conflitos agrários na Região Amazônica devem aumentar devido às exigências estabelecidas pela portaria conjunta 10/04, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A avaliação é do deputado Davi Alcolumbre (PFL-AP), que solicitou a audiência pública que ouve o ministro Miguel Rossetto nesta manhã.
A portaria revê a situação de imóveis rurais em 357 municípios da Região Amazônica.
"O Amapá é um dos únicos estados brasileiros que não têm Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, mas, com essa portaria, o Governo está criando um MST lá, pois as pessoas passarão a ser ilegais em suas próprias terras", alerta Davi Alcolumbre.
Segundo a portaria, ficam isentas do recadastramento áreas inferiores a 100 hectares. De acordo com o deputado, essa situação é rara na Amazônia, onde predominam as grandes propriedades.

Georreferenciamento
Outra exigência prevista na portaria e criticada pelo parlamentar é a necessidade de os posseiros rurais apresentarem o georreferenciamento, que é um memorial descritivo detalhado das propriedades que ocupam.
Segundo Davi Alcolumbre, há, em todo o Brasil, apenas 1.800 topógrafos credenciados no Incra e quase 4 milhões de imóveis rurais à espera do georeferenciamento. "Fazendo as contas, cada técnico teria uma hora e dez minutos para analisar cada um desses imóveis dentro do prazo estabelecido pelo Instituto", estima o parlamentar.

A audiência com Miguel Rossetto está sendo realizada no plenário 5.

Reportagem - Mônica Montenegro
Edição - Natalia Doederlein

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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