Veja a íntegra do comunicado
05/12/2019 - 17:39
No dia 5 de dezembro de 2019, o Presidente da Câmara de Deputados da República Argentina, Deputado Sérgio Massa, recebeu a visita do Presidente da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, Deputado Rodrigo Maia, em Buenos Aires. Na ocasião, os presidentes recordaram os trinta e três anos da “Ata para a Integração Brasileiro-Argentina” e da “Ata de Amizade Brasileiro-Argentina”, documentos que lançaram as bases da parceria estratégica bilateral.
Destacaram, a esse respeito, os avanços obtidos nos processos de integração regional no Mercosul e de promoção da democracia no continente sul-americano. Ao sublinharem a necessidade de que tão relevantes conquistas sejam preservadas, manifestaram a sua convicção de que os Poderes Legislativos de Argentina e Brasil devem estar à frente dos processos de discussão e aprovação de iniciativas que permitam a retomada do crescimento econômico, o resgate da capacidade de atuação do setor público, o incentivo ao investimento privado, o combate ao desemprego e a redução da pobreza e da desigualdade social em seus países.
Enfatizaram, igualmente, a disposição dos deputados de ambos os países em contribuírem, por meio de suas comissões permanentes e grupos parlamentares de amizade, para que Brasil e Argentina possam seguir aprofundando a cooperação bilateral nas áreas de meio ambiente, saúde, educação, cultura, turismo, ciência e tecnologia, energias renováveis, defesa, energia nuclear, espaço e Antártica, sempre em prol do desenvolvimento sustentável e do bem-estar de suas populações.
Salientaram, ainda, a importância da cooperação bilateral em agricultura e pecuária, reconhecendo os benefícios mútuos que podem advir da coordenação em matéria de comércio e negociações internacionais.
Nesse particular, saudaram o compromisso do agronegócio brasileiro e argentino, e de suas respectivas frentes parlamentares, com a preservação do meio ambiente e o combate ao aquecimento global. Os presidentes conversaram também sobre a situação política nos países sul-americanos, concluindo pelo imperativo de que Argentina e Brasil saibam atuar junto às nações irmãs, por meio da diplomacia parlamentar, como elementos de promoção do diálogo, da coesão social, da cultura da paz e das soluções negociadas.
Ao final, reafirmaram o compromisso das Câmaras de Deputados de Argentina e Brasil com a proteção e promoção dos direitos humanos, a plena vigência das instituições democráticas, o respeito às liberdades fundamentais, a prevalência do Direito e o combate a toda forma de extremismo e intolerância, inclusive nas novas mídias e redes sociais.
Buenos Aires, 5 de dezembro de 2019.