O Parlamento e sistema político italiano
08/04/2005 - 18:40
O Parlamento italiano, órgão máximo constitucionalmente encarregado das funções legislativas naquele país, é composto por duas câmaras, como no Brasil. A Câmara dos Deputados (Camera dei Deputati) tem 630 parlamentares, enquanto o Senado da República (Senato della Repubblica) é formado por 315 senadores. Reportagem - Cristiane Bernardes
Em algumas situações previstas pela Constituição, os dois grupos fazem reuniões conjuntas. Por exemplo, na eleição do presidente da República, dos integrantes da Corte Constitucional e de 1/3 dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura.
O Parlamento na Itália tem as seguintes funções: legislativa, de revisão constitucional e controle sobre as funções jurisdicionais e administrativas, exercidas pelos outros poderes. O sistema de governo adotado na Itália prevê os cargos de presidente da República e de presidente do Conselho de Ministros. O presidente da República é eleito pelos parlamentares e nomeia quem vai presidir o Conselho. Entretanto, é o presidente do Conselho de Ministros quem realmente dirige a política governamental.
As eleições para o Parlamento, na Itália, são feitas por meio de um sistema misto desde 1993. Entre os deputados, 475 (75%) são eleitos pelo sistema majoritário, enquanto 25% das vagas são preenchidas pelo sistema proporcional. No Brasil, todos os parlamentares são eleitos proporcionalmente, de acordo com o total de votos obtidos pelo partido ou coligação. Na eleição majoritária, os mais votados têm suas vagas asseguradas, sem importar o partido.
Edição - Wilson Silveira
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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