Agenda da semana
28/03/2005 - 08:05
Confira as reuniões previstas para esta semana
Terça-feira (29)
10 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta do Plenário
Gabinete da Presidência
14 horas
CPI Mista da Terra
Audiência pública para ouvir o fazendeiro Manoel Domingues Paes Neto, preso em 2003 por ter sido encontrado, em sua propriedade, um arsenal de armas de uso restrito das Forças Armadas
Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o processo licitatório das obras de transposição do Rio São Francisco com o chefe de Gabinete do Ministro da Integração Nacional e coordenador da Transposição do Rio São Francisco, Pedro Brito
Plenário 13
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 7.370/02, que retira da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e ioga com a representante de Artes Marciais, Carla Ribeiro; a diretora do Fórum Nacional de Dança, Dulce Aquino; o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; o presidente da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Marley Mendonça
Plenário a definir
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a legislação de preços de transferência aplicável às transações entre pessoas vinculadas com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o juiz federal da 7ª Vara Federal de Curitiba (PR), Mauro Spalding; o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Antonio Skaf; o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Antônio Corrêa De Lacerda; e o sócio-diretor da Empresa Deloitte Touche Tohmatsu, Marcelo Natale
Plenário 4
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a proposta de validação automática dos diplomas de medicina expedidos em Cuba para estudantes brasileiros com o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; e o secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad
Plenário 7
14h30
Comissão Externa da Morte de Crianças Indígenas
Votação de requerimentos
Plenário 11
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o "Custo Brasil", impedimentos ao lucro de uma empresa, com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Rogélio Golfarbi; o presidente da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), Anibal Bertolla Jr.; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), Oscar Alberto Raabe; e o presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Carlo Filippo Lovatelli
Plenário 3
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
15h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a história das línguas na Amazônia com o professor de História e Educação Indígena na Universidade Federal do Rio de Janeiro, José Ribamar Bessa Freire
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
Entre outras, estão na pauta as seguintes propostas: a MP 229/04, que trata do prazo de resgate de valores da loteria esportiva por parte de entidades de prática desportiva; a MP 230/04, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Saúde, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 569,1 milhões; a MP 232/04, que foi editada inicialmente para corrigir em 10% a tabela do Imposto de renda para a pessoa física e as deduções legais do Tributo; e a PEC 285/04, que trata da Reforma Tributária
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (30)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e Ministério do Meio Ambiente
Seminário "Gestão de Florestas Públicas"
Plenário 2
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos e contribuições de competência da União, referentes ao mês anterior com técnicos da Receita Federal
Sala da presidência da Comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a Reforma Sindical com o presidente do Sindicato dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Paulo Antenor De Oliveira; o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência (Anfip), Marcelo Oliveira; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos; e o representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Roberto Silva Barbosa
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre os possíveis conflitos entre proprietários de terras e concessionários de pesquisa e lavra de jazidas localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua (RJ) com o presidente do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, João Batista Fernandes Lopes; e o diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Walter Lins Arcoverde
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4
14 horas
Grupo de Apoio à Interação Legislativa
II Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal
Confira a programação no site da Câmara
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Especial da Lei Nacional de Adoção
Audiência pública para avaliar o Estatuto da Criança e do Adolescente e o novo Código Civil com o professor da Universidade de Brasília (Unb) Hercules Alexandre da Costa Benício
Plenário 14
15 horas
CPI da Privatização do Setor Elétrico
Reunião de instalação
Plenário 13
Quinta-feira (31)
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a obrigatoriedade do uso de extintores do tipo ABC e da realização de curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ailton Brasiliense Pires; o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva; e o presidente da Associação Nacional de Diretores de Detrans, Carlos Ubiratan Santos
Plenário 4
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o desabastecimento de medicamentos anti-retrovirais na rede pública de saúde com o ministro da Saúde, Humberto Costa
Plenário 7
Da Redação/PCS
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