Trabalho rejeita consórcio para contratação de domésticos

22/03/2005 - 16:53  

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 2892/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que autoriza a formação de consórcio de empregadores familiares ou vizinhos para a contratação de empregado doméstico.
Pela proposta, a formação do consórcio possibilitaria aos empregadores compartilharem a prestação de serviço e as obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Wilson Silveira
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851/216.1852
Fax. (61) 216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.