Meio Ambiente avaliará impacto ambiental em várias regiões
16/03/2005 - 13:58
Em reunião nesta manhã (16), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou cinco requerimentos para investigar impactos ambientais.
Os deputados Babá (Sem Partido-PA) e Fernando Gabeira (PT-RJ) propuseram uma audiência pública para discutir a situação da área ambiental do Tinguá, localizada em Nova Iguaçú, no estado do Rio de Janeiro. Serão convidados o fiscal do Ibama responsável pela área do Tinguá, um representante da Polícia Federal e um representante da Associação de entidades de Preservação do Meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Apadema).
Aterro em São Paulo
Da mesma forma, o deputado Luciano Zica (PT-SP) solicitou uma audiência pública para debater a situação do Aterro Mantovani, no Município de Santo Antonio de Posse, em São Paulo. Segundo o deputado, 72 empresas da região depositam material sem critério no aterro. Em 2001 a comissão realizou uma audiência sobre o assunto, e, dessa vez, serão convidados representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), da Empresa Geoclock, da Ciaquim, dos moradores dos municípios atingidos, do Consórcio da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (BPCJ) e o Prefeito de Artur Nogueira, representando os prefeitos da região atingida.
Zica teve outro requerimento aprovado, para que seja realizado um seminário sobre gestão ambiental em estabelecimentos de saúde, com representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de diversos hospitais.
Pesca no Rio de Janeiro
A situação dos pequenos pescadores de Angra dos Reis (RJ) também será discutida pela comissão. Os pescadores deixam a pesca paralisada por praticamente seis meses no ano, mas como os períodos são intercalados, os trabalhadores não podem contar com o seguro desemprego concedido a pescadores como alternativa em períodos em que a proteção ambiental impede a pesca. A proposta é do deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ), que também solicitou uma audiência pública em que serão ouvidos representantes dos pescadores e dos governos Municipal, Estadual e Federal.
Carcinicultura no Norte e Nordeste Reportagem - Mônica Montenegro
Um grupo de trabalho também será composto, a pedido do deputado João Alfredo (PT-CE), para o diagnóstico de impactos ao meio ambiente da criação de crustáceos em viveiros (carcinicultura) nas regiões Norte e Nordeste. Segundo ele, a comissão tem um grande volume de denúncias sobre degradação ambiental, poluição, privatização de áreas públicas, entre outras, nas mais diversas localidades das regiões. O grupo havia sido constituído em 2004, mas devido à mudança na composição da Comissão precisou agora ser ratificado.
Edição - Marcello Larcher
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851/216.1852
Fax. (61) 216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.