Meio Ambiente aprova regulamentação de recifes artificiais
16/03/2005 - 12:42
Terminou há pouco a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Foi aprovado o parecer do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), ao Projeto de Lei 3292/04, de autoria do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Gabeira incorporou sugestões, feitas pelos membros da comissão, ao texto que regulamenta a instalação de recifes artificiais no litoral brasileiro.
De acordo com o relator, o uso de recifes artificiais pode recuperar ambientes degradados e aumentar a produção de peixes. A experiência já é feita por japoneses desde o século XV, e o projeto aprovado prevê a adoção do sistema no Brasil.
Tramitação Reportagem - Mônica Montenegro
O projeto segue agora para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Marcello Larcher
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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