Conferencistas cobram Plano Nacional de Cultura
25/02/2005 - 10:30
A unificação das políticas culturais e a vinculação de recursos para o setor estão sendo debatidas hoje durante a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, que acontece na Câmara dos Deputados. Os primeiros palestrantes do evento pediram mais agilidade na tramitação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão no Congresso Nacional e poderão fazer com que "as idéias passem da intenção para a ação", conforme definiu João Roberto Costa do Nascimento, secretário de Cultura de Recife (PE).
As PECs em questão são a 306/00 e a 150/03. A primeira cria o chamado Plano Nacional de Cultura, já foi aprovada em dois turnos na Câmara e agora tramita no Senado. "A aprovação do plano é fundamental para integrar as ações dos governos federal, estaduais e municipais", ressaltou Aluízio Guatindaia, gerente de Articulação Nacional do Ministério da Cultura. Guatindaia foi o primeiro palestrante da conferência nesta manhã.
Recursos Reportagem – Geórgia Moraes
Já a PEC 150/03 vincula 2% dos impostos arrecadados pela União ao financiamento de projetos na área de cultura. Desse montante, 1,5% seria proveniente da arrecadação estadual, e o 1% restante viria dos tributos municipais. Estima-se que a vinculação desses recursos destinaria R$ 1,75 bilhão aos projetos culturais do País, cinco vezes superior a todo o orçamento do Ministério da Cultura para este ano.
Edição – Rodrigo Bittar
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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