Relator acata sugestões para projeto sobre mulher

24/02/2005 - 17:39  

Após negociações em Plenário, o relator Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) alterou seu parecer ao substitutivo do Senado para o PL 117/03, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que modifica artigos do Código Penal. Ele aceitou rejeitar alterações dos senadores em dois outros artigos, mantendo o texto atual da lei.
Biscaia rejeitou a definição dada para estado puerperal nos crimes de matar o próprio filho durante ou logo após o parto ou abandoná-lo. Deputadas ligadas à bancada feminina consideraram melhor manter os termos vigentes em vez de introduzir a definição "sob influência psico-patológica" provocada pelo parto "que cause alteração de juízo e crítica".

O Plenário inicia agora a discussão da matéria.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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