Municípios avaliam medidas para melhorar oferta de saneamento básico
Da Agência Câmara - 11/09/2019 - 15:50
Em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de atualização do marco legal do saneamento básico (PL 3261/19), representantes dos municípios avaliaram possíveis mudanças que podem contribuir para a universalização dos serviços à população. Entre as preocupações, estão a de não perderem a titularidade sobre os serviços e a de permitir que empresas públicas prestem o serviço quando não houver empresas privadas interessadas.
