Prefeitos recebem lição sobre recursos federais

09/12/2004 - 18:41  

Os prefeitos goianos presentes agora à tarde ao 2º Seminário sobre as Relações entre Municípios e Governo Federal, que se realiza no plenário 1, receberam explicações de representantes do Ministério da Saúde e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre as possibilidades de transferência de recursos para suas cidades.
O coordenador de Programas e Estratégias do Ministério da Saúde, Edmundo Gallo, explicou que, do orçamento anual de R$ 34 bilhões do Ministério, R$ 22 bilhões são transferidos automaticamente aos municípios, a título de custeio do Sistema de Saúde. "E o gestor municipal de Saúde decide onde aplicar, sem precisar perguntar ao Ministério", explicou.
Segundo Gallo, existem também os recursos de investimento, destinados a obras e aquisição de equipamentos, por exemplo. Esses recursos estão ligados às emendas parlamentares e aos projetos solicitados pelos gestores municipais. Por fim, há os recursos oriundos de transferência internacional - os empréstimos com financiamento externo.
"O prefeito que quiser outro tipo de recurso tem que apresentar um pré-projeto, o que pode ser feito inclusive pela Internet, na página da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), desde que com justificativa e com indicação da contrapartida municipal", explicou.

Modernização tributária
O chefe do Departamento de Desenvolvimento Social Urbano do BNDES, Alexandre Wendling, explicou o funcionamento do Programa de Modernização Tributária e Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), destinado basicamente às áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
"O objetivo desse Programa é tornar a administração municipal mais eficaz. Em geral falta tudo nos municípios: saber o que e de quem cobrar, conhecer o Código Tributário, elaborar o cadastro dos contribuintes. Então, o PMAT é direcionado para suprir este tipo de lacuna, oferecendo até R$ 30 milhões por município, com até oito anos para pagar, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano", esclareceu Wendling.
Os prefeitos interessados, segundo ele, podem procurar o BNDES ou o Banco do Brasil. No biênio 2003/04 foram aprovados, em todo o País, 480 projetos.

Proximidade política
O presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), também interveio na reunião para dizer aos prefeitos que dá ajuda a quem mais o procura. "Na política, ficamos perto de quem está perto de nós", disse Jefferson.
A deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) também compareceu à reunião. Ela elogiou o seminário e aconselhou os municípios a se qualificarem, "porque só a cooperação leva a um resultado melhor".

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Luiz Claudio Pinheiro

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851
Fax. (61) 216.1856
E-mail: agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.