ICMS Ecológico ajuda a preservar Rio Paraná

01/12/2004 - 17:30  

O coordenador de Florestas do TNC Mata Atlântica, Fernando Veiga, acaba de fazer uma análise de cidades beneficiadas pelo ICMS Ecológico. Ele citou o caso do Varjão do Paraná, dentro do Parque Nacional da Ilha Grande, que, com as receitas de ICMS Ecológico, criou na região poços artesianos com o objetivo de preservar o Rio Paraná. Ele citou ainda o caso dos faxinais — técnica agrícola que associa o uso coletivo das terras para a produção animal a práticas de baixo impacto, como o plantio da erva-mate e do pinhão. Essa prática foi introduzida no Paraná pelos ucranianos ainda no século XIX.

Minas Gerais
Fernando Veiga citou o exemplo de Marliera, em Minas Gerais, onde 54% da área do município estão incluídas no Parque Estadual do Rio Doce, região conhecida como Vale do Aço. Ele informou que Marliera foi o principal beneficiado do ICMS Ecológico em Minas Gerais, ao longo dos primeiros quatro anos de implementação dos investimentos. Araponga, também em Minas, é outra cidade exemplo de incentivo à criação de novas unidades municipais de conservação.
Ele também citou o exemplo de São Gonçalo do Rio Preto, também em Minas, que antes de receber o benefício do ICMS Ecológico investiu, em 1995, mais de R$ 12 mil na área ambiental. No ano seguinte, após receber os recursos do ICMS Ecológico, esse número subiu para R$ 344 mil.
"Porém, nem todas as experiências deram certo", afirmou Fernando Veiga, citando o caso de Itamontes (MG), cidade próxima ao Parque de Itatiaia. Segundo ele, as receitas do ICMS nessa cidade ficaram perdidas dentro do orçamento municipal.

Da Reportagem/AF

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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