Comissão discute recursos de pesquisa em biodiversidade

23/11/2004 - 18:25  

O diretor do Museu paraense Emílio Goeldi, Peter Mann de Toledo, defendeu agora à tarde, em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, a realização de investimentos maiores na pesquisa da biodiversidade brasileira. Segundo ele, há a necessidade de se aumentar o número de pesquisadores nacionais. “Cerca de 60% do território brasileiro, por exemplo, ainda não receberam a visita de qualquer ornitólogo, o que significa que há muitas espécies de pássaros ainda desconhecidas”, argumentou.

Aperfeiçoamento técnico
Toledo assinalou que é preciso melhorar a capacidade técnica dos pesquisadores, para que eles dominem o processo tecnológico. “Senão vamos ter que continuar importando tecnologia e conhecimento”, advertiu. Ele afirmou que a ausência do Estado, em muitas localidades do interior, abre espaço para os desmatamentos. "Em três meses uma região é desmatada e ninguém fica sabendo de nada", lamentou Toledo.

Investimentos
O Museu Emílio Goeldi dispõe atualmente de 80 pesquisadores, dos quais 40 trabalham apenas com biodiversidade. O Orçamento do museu, no entanto, é de pouco mais de R$ 4 milhões, gastos quase totalmente com energia para a climatização, pois, segundo ele, os insetos e outros animais empalhados precisam de ambiente de conservação especial. “Quase nada sobra para as pesquisas”, queixa-se Toledo. As coleções botânicas do Museu, segundo ele, são preservadas há quase 100 anos. São cerca de dois milhões de insetos catalogados.

Crime organizado
A coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa), Eliane Moreira, destacou que a biopirataria tem uma forte ligação com o crime organizado. “Um não existe sem o outro”, afirmou. Ela defendeu ações políticas para fortalecer o sistema nacional e os sistemas regionais de ciência e tecnologia, em especial a formação de recursos humanos. “Não existe hoje uma política forte de controle social da biopirataria”, lamentou Eliane Moreira.

Biogrilagem
Ela disse também que estão crescendo as distorções do sistema de propriedade intelectual. “Com o avanço da biotecnologia, tem avançado também o patenteamento de coisas existentes na natureza, o que é ilegal”, advertiu Eliane Moreira. Esse fenômeno, segundo ela, é chamado na Amazônia de biogrilagem. A pesquisadora defende mudanças na lei de propriedade intelectual para evitar as lacunas legais desse tipo de ocorrência.
Eliane Moreira criticou também a importação de doutores e defendeu a capacitação de pessoas da própria região que conhecem melhor os ecossistemas e têm compromisso histórico com a região. “A Amazônia é uma causa”, argumentou Eliane Moreira.
O presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), lamentou que mais de 80% das patentes registradas no Brasil sejam estrangeiras.

A audiência foi encerrada a pouco.

Reportagem - Danielle Popov
Edição - Luiz Claudio Pinheiro

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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