Injúria com discriminação é caso comum, diz promotor

19/11/2004 - 11:01

No último bloco do debate que a TV Câmara transmite, ao vivo, sobre Igualdade Racial, o promotor Libanio Alves Rodrigues, do Ministério Público do DF e Territórios, declarou que os casos mais comuns de racismo que chegam à sua promotoria são a injúria com caráter de discriminação. Ele ressaltou que esse crime não era previsto pelo Código Penal, mas que um artigo foi acrescentado posteriormente à legislação.

Comparações
Libanio afirmou que as situações de discriminação no Brasil e nos Estados Unidos são completamente diferentes, não podendo, em sua opinião, ser comparadas. A discussão das questões raciais, de acordo com o convidado, está mais adiantada no Sul do Brasil do que no Norte e Nordeste, por exemplo.
O promotor destacou ainda que existem mecanismos legais e administrativos, quando questionado pelo deputado Reginaldo Germano (PP-BA) sobre como tratar os desiguais de maneira desigual perante a lei. “Mas é preciso vontade política para implementá-los”, concluiu Libanio Alves.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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