Cidades e transportes

Projetos de energia poderão ser prioridade do Fundo de Desenvolvimento do NE

25/04/2019 - 15:11  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Dep. Ricardo Teobaldo (PTB-PE)
Projeto de Teobaldo prevê financiamento nas áreas de geração, transmissão e distribuição

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/19 inclui entre as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o financiamento de empreendimentos de energia elétrica. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pelo deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE) e altera a Lei Complementar 125/07, que regulamenta a atuação da Sudene. Poderão ser financiados projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

O FNDE disponibiliza recursos para investimentos na área de atuação da Sudene (semiárido brasileiro e regiões contíguas), com foco em infraestrutura e serviços públicos, e em empreendimentos produtivos. O fundo financia até 80% do valor global do projeto.

Tramitação
O projeto será analisado incialmente pelas comissões de Minas e Energia; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira

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