CARTORÁRIO ADMITE FRAUDE EM REGISTRO DE TERRAS

19/04/2001 - 15:16  

O cartorário Antônio Luiz Mendes da Silva, responsável pela comarca do município de Lábrea, no Amazonas, e suspeito de envolvimento com inúmeras fraudes no registro de terras na região, admitiu aos membros da CPI da Grilagem que participou da alteração de pelo menos um registro, do Seringal Ipiranga, em 1995. O relator, deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RR), fez um balanço positivo do depoimento, que, segundo ele, ajudou a identificar formas de grilagem usadas na região. O deputado disse que o maior artifício usado é a alegação do usucapião, que não existe em terras públicas mas mesmo assim tem beneficiado grileiros que atuam na região amazônica.
"Ele confessou pelo menos um crime, a adulteração de uma área de 570 mil hectares para 640 mil hectares, que logo depois teria sido cancelada por ele" - afirmou Sérgio Carvalho. "A ocupação irregular de 8 milhões de hectares no município de Lábrea e Pauini foi feita por intermédio de sentenças de usucapião, prolatadas por um antigo juiz da comarca de Lábrea, esse sim, o grande culpado de toda a grilagem de terra cometida no município de Lábrea".
Sérgio Carvalho disse ainda que o cancelamento das matrículas de 8 milhões de hectares em Lábrea, que deverá acontecer na próxima semana, é fruto do trabalho da CPI. O relator também afirmou que até o final dos trabalhos da comissão, em junho, 50 milhões de hectares de terras serão cancelados e devolvidos para a União.
A CPI também ouviu o representante do Greenpeace na Amazônia legal, Nilo Sérgio Galiaço, que falou sobre a grilagem na reserva indígena Deni, em processo de demarcação. Nilo Sérgio explicou aos deputados como grupos internacionais e nacionais, geralmente ligados ao setor madeireiro, praticam a grilagem, usando terras do governo para conseguir financiamentos em bancos.

Por Tatiana Azevedo/AM

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Câmara)

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