Proposta torna obrigatória limpeza periódica de areia de parques infantis
O Projeto de Lei 11039/18 torna obrigatória a limpeza periódica da areia de parques infantis públicos ou privados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O objetivo é combater bactérias e verminoses. Os detalhes, no entanto, serão definidos posteriormente por regulamento.
O autor do projeto, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), argumenta que a areia de parques infantis é veículo de transmissão de doenças como micoses, verminoses e toxoplasmose. Sem limpeza, diz ele, aumenta o perigo de contaminação, “devido a fezes e urinas de cães, gatos, ratos, morcegos, pássaros e até de humanos”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.