Idosos também têm direito a transporte alternativo

01/10/2004 - 11:14

A coordenadora da Política Nacional do Idoso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria da Penha Silva Franco, informou que todos os idosos têm direito à passagem gratuita no transporte urbano, mesmo no transporte alternativo (vans e kombis) das grandes cidades. A informação foi em resposta a uma telespectadora que está acompanhando o debate da TV Câmara sobre políticas para idosos.

Mobilização
A deputada Maninha (PT-DF) também respondeu a uma pergunta sobre o porquê da gratuidade para os idosos no transporte publico não funcionar em cidades pequenas. Ela insistiu que a população deve se mobilizar para reivindicar seus direitos.

Ônibus interestaduais
O promotor de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Vandir da Silva Ferreira, explicou que a legislação que garante assentos gratuitos para idosos em ônibus interestaduais está em um impasse judicial.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalida o direito previsto no Estatuto do Idoso recebeu também um protesto por escrito de um telespectador, que enviou, por e-mail, um manifesto contra o posicionamento do STJ.
Vandir da Silva esclareceu ainda que os idosos têm prioridades em processo judiciais e em providências burocráticas em órgãos públicos.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Simone Ravazzolli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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