Sarney recebe relatório do TCU sobre obras irregulares

21/09/2004 - 17:14  

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Valmir Campelo, entregou hoje a tarde ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, a relação com 70 obras que apresentam indícios de irregularidades graves. Essas obras poderão ter seus recursos bloqueados pela Congresso no projeto de Lei Orçamentária para 2005.
Valmir Campelo informou que foram auditadas 400 obras, que envolvem recursos federais de R$ 20 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para investimento na área de infra-estrutura. Dessas obras, 70 apresentaram indícios de irregularidades graves. A lista com irregularidades corresponde a 15% das obras auditadas e envolve recursos de R$ 3 bilhões.

Irregularidades
As principais irregularidades detectadas, de acordo com o relatório, se referem a sobrepreço, superfaturamento, falhas nos projetos ou ausência de licença ambiental. Os órgãos campeões de falha foram o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit), o Ministério da Integração Nacional e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas. O segmento rodoviário foi principal foco das fiscalizações, seguido pelos de energia , irrigação e obras especiais, principalmente empreendimentos da Petrobras.

Trabalho subsidiário
Valmir Campelo lembrou que o trabalho de fiscalização desenvolvido pelo TCU começou a ser feito em 1997 e atende determinação da lei de diretrizes orçamentárias. O objetivo, segundo ele, é subsidiar o Congresso na elaboração das leis orçamentárias. O trabalho de auditagem começa em janeiro, quando é feita a pré-seleção das obras que serão fiscalizadas.

Prevenção
Além do trabalho de fiscalização, o TCU, segundo Valmir Campelo, desenvolve ações preventivas e educativas. Ele citou como exemplo a distribuição de cartilhas, destinadas aos gestores públicos, com exemplos de obras que foram executadas em acordo com os requisitos e exigências do TCU. A intenção é que os procedimentos adotados nessas obras exemplares possam nortear os gestores públicos na administração de outros empreendimentos.

Reportagem – Carmem Fortes
Edição – Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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