João Paulo defende revisão do papel do parlamentar

16/09/2004 - 17:10  

O presidente João Paulo Cunha defendeu nesta quinta-feira a revisão do papel do parlamentar, além de propor uma nova visão sobre o Parlamento. Ao falar para estudantes de jornalismo em seminário promovido pelo Interlegis, em Brasília, o presidente da Câmara avaliou que o atual sistema político leva o deputado federal a ser cobrado por ações municipais que não competem a ele, como a obtenção de recursos para obras como construção de pontes e calçamentos. "Isso reduz o papel do deputado federal ao de vereador da cidade".
Segundo João Paulo, essa distorção acaba prejudicando o fortalecimento de uma oposição independente e atuante. Ele argumenta que a forma como os deputados são cobrados atualmente faz com que o deputado inevitavelmente tenha que aderir ao Governo. João Paulo Cunha explicou que outro problema é que o sistema partidário privilegia o candidato e não o partido. "Aqui o voto é uninominal, onde você vota no candidato e não no partido".

Reforma Política
João Paulo espera que, no próximo ano, seja votada a Reforma Política para corrigir essas distorções. Ele defendeu a adoção do sistema de listas fechadas, como forma de fortalecer os partidos, além do financiamento público de campanha, no qual cada candidato teria um valor máximo de recursos para gastar, provenientes do Orçamento da União. Segundo ele, ao contrário de retirar recursos de áreas sociais, como Saúde e Educação, isso ajudaria a combater a corrupção no País.

Esforço concentrado
O presidente da Câmara defendeu também a realização de esforços concentrados durante o período eleitoral, como a Câmara vem fazendo. "Como relação às eleições anteriores, a nossa produção está muito boa". Ele ressaltou que a participação dos deputados nas campanhas nos municípios é saudável, pois "integra a ação municipal com a realidade nacional".
João Paulo destacou a importância do cidadão acompanhar a atuação do deputado. E lembrou que a internet, a TV, o rádio e o jornal são instrumentos para que o eleitor possa fiscalizar essa atuação.
O presidente da Câmara disse também que considera um "equívoco" avaliar a atuação do deputado pelo número de projetos apresentados. "Vira uma corrida para apresentação de medidas, muitas desqualificadas. Cria-se o dia do forró, o dia do céu azul, o dia das bruxas". Como exemplo, o presidente da Câmara citou o Parlamento inglês, "em que uma única lei leva anos para ser aprovada, enquanto o Brasil tem mais de duas mil propostas de Emenda à Constituição". "Não é a quantidade que importa e sim a qualidade. O seu deputado pode não votar nenhuma lei em quatro anos, mas se ele for um bom formador de opinião, e que leva as bandeiras do eleitor, já está cumprindo o seu papel". João Paulo lembrou também que o parlamento da China, por exemplo, funciona duas vezes por ano.

Votações
O presidente da Câmara acredita que, em outubro, os trabalhos da Casa voltem à normalidade. Ele esteve reunido com o presidente do Senado, José Sarney, e juntos decidiram que, após o primeiro turno das eleições municipais, previsto para o dia 4 de outubro, os trabalhos no Congresso Nacional voltam à normalidade. Assim, na avaliação do presidente, não haverá necessidade de uma quarta etapa do esforço concentrado, independentemente de ocorrer segundo turno nas eleições municipais. "Não haverá mais esforço concentrado”. O presidente explicou que, por ocorrer em um número menor de cidades, o segundo turno das eleições não prejudicará as deliberações na Câmara. Ele lamentou que a Câmara não tenha votada, nesta semana, nenhuma das 11 medidas provisórias que trancam a pauta de deliberações. O presidente da Casa, porém, concordou com as lideranças partidárias que as eleições municipais e os temas polêmicos das MPs dificultaram as votações nesta terceira etapa do esforço concentrado.

Reportagem – Beth Veloso e Hérica Christian
Edição – Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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