Cancelada votação sobre rebelião de Benfica

15/09/2004 - 16:07  

A Comissão Externa do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro que visitou as penitenciárias do estado após a rebelião ocorrida na Casa de Custódia de Benfica cancelou hoje, por falta de quorum, a votação de seu relatório final, elaborado pela deputada Juíza Denise Frossard (sem partido-RJ).
O parecer tem causado divergência entre os parlamentares.
Devido a discordâncias em relação ao texto, em julho passado os deputados Josias Quintal (PMDB-RJ), Gilberto Nascimento (PMDB-SP) e Almir Moura (PL-RJ) pediram vista do texto.
Josias Quintal justificou seu pedido afirmando que "o relatório é forte, radical e tendencioso". Segundo o parlamentar, o texto foge da competência da Comissão, que não teria poderes de investigação como uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Para o deputado Almir Moura, faltou no relatório final o laudo da Defesa Civil que condenava a Casa de Custódia de Benfica, na zona Norte do Rio de Janeiro. O documento, segundo ele, é importante pois mostrava que o local não teria condições de receber detentos.
Gilberto Nascimento também apontou falhas no relatório, que a seu ver não apresenta sugestões concretas para o sistema carcerário. "O problema das cadeias públicas é nacional, e não apenas do Rio de Janeiro", afirmou.
A deputada Juíza Denise Frossard (sem partido-RJ) acusou parlamentares que apóiam a governadora do Rio, Rosinha Garotinho, de estarem obstruindo a votação do relatório. Ela classificou a atitude de antiética, ressaltando que os deputados integrantes da comissão podem recusar o relatório, mas não deixar de votá-lo. Frossard lembrou ainda que não é comum na Casa a obstrução de trabalhos de comissão externa.

Reportagem - Mauren Rojahn
Edição - Ana Felícia

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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