Relatora defende Cerrado como patrimônio nacional
09/09/2004 - 16:50
A deputada Neyde Aparecida (PT-GO), relatora da PEC 115/95, que inclui o Cerrado entre as áreas consideradas como patrimônio nacional, disse há pouco que a região foi discriminada pela Constituinte porque havia o preconceito de que se tratava de terra ruim para plantar. Ela participa, no plenário 3, de mesa-redonda sobre a PEC e outras seis propostas que tratam do assunto.
A deputada sugeriu às entidades ambientalistas presentes ao debate que promovam mobilização na Câmara, logo após as eleições, para agilizar a tramitação das propostas. Ela acredita que seja possível votar a matéria na Comissão Especial que a analisa até o final do ano.
Aparecida alertou ainda para a interpretação equivocada de que a transformação do Cerrado em patrimônio nacional impedirá a sua utilização econômica. Ela citou estudos que demonstram a viabilidade de desenvolvimento sustentável da região. “Mas é preciso que se adotem logo as medidas necessárias, antes que o Cerrado acabe”, afirmou.
Outros biomas
A Constituição já considera como patrimônio nacional os seguintes biomas: Mata Atlântica, Serra do Mar, Floresta Amazônica, Zona Costeira e Pantanal Mato-grossense. A Carta garante que a utilização econômica daquelas áreas observará a preservação do meio-ambiente.
Reportagem – Gizele Benitz
Edição – Rejane Oliveira
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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