Médicos negam retirada irregular de órgãos em MG
25/08/2004 - 23:40
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Órgãos realizou nesta quarta-feira audiência pública para ouvir médicos de Minas Gerais sobre denúncias de tráfico de órgãos no estado. A intenção era discutir as denúncias de irregularidades no sistema de transplantes no Sul do estado.
Foram ouvidos os ex-coordenadores da Central de Transplantes de Minas Gerais (entre 1998 e 2003), João Carlos Oliveira Araújo, e da MG Sul Transplantes, Álvaro Ianhez.
Na audiência desta quarta-feira, também foi ouvido Paulo Pavesi. Ele reafirmou as acusações contra os médicos de Poços de Caldas e disse que seu filho foi “assassinado”. Pavesi afirmou que todos os prontuários sobre o atendimento ao seu filho continham irregularidades de horário, data ou diagnóstico e não podem ser usados como provas.
Durante a audiência, ele exibiu vídeos e gravações contra políticos, promotores e procuradores para comprovar sua tese de que há descaso e conivência para dificultar as investigações sobre a morte de seu filho.
Transição de sistemas
João Carlos Oliveira Araújo disse nunca teve conhecimento de qualquer caso de tráfico de órgãos em Minas Gerais. Ele reconheceu, no entanto, que, em 2000, quando ocorreu o caso do menino Paulinho Veronese Pavesi, o setor vivia uma crise, em razão da transição de sistemas, provocada pela implantação da Lei dos Transplantes de 1997. Vítima de um acidente, Paulinho Pavesi teve suas córneas retiradas em Poços de Caldas (MG) e enviadas para Campinas (SP). O pai do menino, Paulo Pavesi, acusa a equipe médica que atendeu o menino de irregularidade na destinação das córneas retiradas.
Segundo Araújo, houve uma falha de comunicação entre a Central de Transplante de Poços de Caldas e a matriz em Belo Horizonte e, por isso, as córneas de Paulinho acabaram sendo enviadas para Campinas.
Araújo explicou que a remessa das córneas a Campinas foi irregular e é injustificável. As córneas tinham que ficar no estado de Minas e, se a remessa a Belo Horizonte não pudesse ser feita naquela noite, poderia ter sido feita no dia seguinte.
Advertência e auditoria
Araújo explicou ainda que, quando soube do caso, o Ministério Público já o estava investigando. Por isso, Araújo limitou-se a advertir a regional de Poços de Caldas e a pedir uma auditoria da secretaria estadual de Saúde. Na auditoria, segundo ele, ficou constatada a precariedade da estrutura das regionais de transplante: falta de pessoal, de equipamento e de viaturas. "As demais providências já estavam sendo tomadas pelo Ministério Público", explicou.
Declarações contraditórias
Já o médico Álvaro Ianhez explicou aos deputados que os órgãos não aproveitados na regional Sul eram encaminhados à MG Central Transplantes em Belo Horizonte. Segundo ele, a central tinha conhecimento de todos os procedimentos da regional Sul.
A afirmação de Ianhez contradiz a declaração do ex-coordenador da Central de Transplantes de Minas Gerais, João Carlos Oliveira Araújo, que afirmou que houve uma falha de comunicação entre a Central de Transplante de Poços de Caldas e a matriz em Belo Horizonte e, por isso, as córneas de Paulinho acabaram sendo enviadas para Campinas.
Álvaro Ianhez ainda informou que, quando a MG Central Transplantes em Belo Horizonte não podia pegar os órgãos da regional Sul, eles eram encaminhados à Campinas, mas atendiam somente entidades públicas.
Acusações
Sobre a acusação do Paulo Pavesi, pai de Paulinho, ele afirmou que jamais fez diagnóstico de morte encefálica para transplantes. Alvaro Ianhez é acusado por Paulo Pavesi de ter participado da constatação de morte encefálica de seu filho, o que é proibido pela legislação de transplantes em vigor. De acordo com a lei que trata do transplante de órgãos do corpo humano (9434/97), o diagnóstico de morte encefálica só pode ser feito por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante.“Não retiro, nem transplanto órgãos”, afirmou o médico.
O médico ainda afirmou que sua função é monitorar os receptores de órgãos. Os únicos especialistas habilitados a fazer transplantes, segundo ele, são os nefrologistas e cirurgiões vaculares. Alvaro Ianhez explicou também que paulinho foi atendido primeiramente no Hospital Pedro Sanchez de Poços de Caldas e ele atuava na Santa Casa de Misericórdia da cidade. Em razão disto, segundo ele, não participou do processo de diagnóstico do paciente e não estava presente no momento da realização dos exames – as arteriografias. O médico diz que apenas orientou a família que o quadro do menino exigia acompanhamento e explicou os exames que foram feitos.
Taubaté
Outro convidado, Nivaldo Pereira, acusado de adquirir órgãos e cadáveres sem autorização legal na cidade de Franco da Rocha, em São Paulo, não compareceu. Ele alegou compromissos anteriormente agendados, mas afirmou que está há disposição da CPI. Pereira foi citado na CPI por Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, médico legista acusado em casos de irregularidades na retirada de órgãos para transplantes identificados em Taubaté (SP).
Reportagem – Daniele Popov
Edição – Paulo Cesar Santos
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