Deputado representa Comissão de Desenvolvimento Urbano em debate sobre regularização fundiária
Da Agência Câmara - 30/10/2017 - 08:53
O deputado João Daniel (PT-SE) representa a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara na mesa de debates “Os donos da terra: regulamentações e desregulamentações fundiárias urbanas, rurais, em territórios tradicionais e na Amazônia”.
O deputado vai falar sobre as mudanças advindas da Lei 13.465/17 (que teve origem na MP 759/16), que estabeleceu novas regras para a regularização fundiária, e as alternativas possíveis à nova legislação.
O evento ocorre hoje, às 18 horas, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).