Direito e Justiça

Câmara homenageia o Dia Nacional do Idoso

03/10/2017 - 14:28  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional do Idoso
Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso

O Dia Nacional do Idoso, em 1º de outubro, foi comemorado pela Câmara nesta terça-feira (3), em sessão solene solicitada pelos deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Professor Victório Galli (PSC-MT).

De acordo com Gilberto Nascimento, a celebração do Dia do Idoso visa promover a valorização dos mais velhos e garantir políticas para que possam viver com qualidade. “Meu sonho seria não precisar de nenhuma legislação, mas infelizmente precisamos de leis para nos proteger”, afirmou.

Os deputados Geraldo Resende (PSDB-MS), Raquel Muniz (PSD-MG) e Leandre (PV-PR), integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, pediram a valorização do idoso.

“É necessário investir nas políticas de saúde, na assistência social e na mobilidade para assegurar a qualidade de vida para essa parcela da população cada vez mais significativa no Brasil”, afirmou Geraldo Resende.

Raquel Muniz disse que a expectativa de vida dos brasileiros cresceu nas últimas duas décadas, mas alertou que são necessárias precauções. “Viver mais tempo não significa viver com mais qualidade. Precisamos encontrar serviços mais rápidos e com mais qualidade para atender essa população”, disse.

Leandre pediu mais apoio na defesa dos direitos dos idosos. “O poder público não pode negligenciar os direitos das pessoas idosas, é preciso mostrar e cumprir todos os direitos que o idoso possui”, afirmou.

Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso foi criado ha 14 anos, por meio da Lei 10.741/03, e garante os direitos das pessoas acima de 60 anos.

O regulamento apresenta disposições como: desconto em atividades de cultura, esporte e lazer; não esperar em filas; não pagar passagem de ônibus coletivos; receber medicamentos gratuitos em postos de saúde; vagas em estacionamento; dentre outras.

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para destacar a importância da promoção de cidadania ao idoso. Ele ressaltou que, nos dias atuais, já é normal o indivíduo chegar aos 60 anos com saúde, vigor e vida ativa e produtiva.

“No início deste século, 9% dos brasileiros tinham mais de 60 anos. Em 2015, o índice saltou para 14,3%. Em 2050, esse número chegará aos 29,3%. Precisamos saber como incluir melhor essa população no futuro”, disse.

Reportagem - Alex Akira
Edição - Ralph Machado

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