Promotor alerta para impunidade no tráfico de órgãos
03/08/2004 - 18:33
O promotor do caso dos quatro médicos denunciados por eutanásia, retirada e implante ilegal de órgãos em hospitais de Taubaté e São Paulo quer que o júri popular julgue os casos como de homicídio doloso, cuja pena prevista é de seis a vinte anos de prisão. Em audiência pública promovida hoje pela CPI do Tráfico de Órgãos, o promotor Marcelo Negrini alertou que, se os desembargadores decidirem que houve homicídio culposo, o crime estará prescrito porque a pena é de apenas um a três anos.
Negrini confirmou aos deputados que só em 1997, onze anos depois das primeiras denúncias, recebeu o processo contra os quatro médicos, que encerrou-se em 2000 com a condenação dos réus a júri popular. Nos autos da ação que investigou a morte de cinco pessoas cujos órgãos foram transplantados, o médico Roosevelt Kalume, autor das denúncias, disse que os prontuários dos pacientes indicavam que dois deles não apresentavam morte cerebral; havia dúvidas sobre a situação de outros dois; e o quinto paciente nem tinha prontuário médico. "Com essa declaração, já estava confirmado o homicídio", afirmou o promotor do caso.
Denúncia confirmada
A CPI também ouviu o autor das denúncias. Ex-diretor do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Taubaté (SP), Roosevelt Kalume informou que tem 34 anos de formado, é cirurgião de tórax e não trabalha com transplantes, mas em 1986 descobriu um programa de transplantes na Faculdade de Medicina de Taubaté (SP) sem que a lei autorizasse esse procedimento. Ele teria procurado o reitor para informá-lo sobre o caso e, no ano seguinte, denunciado quatro médicos ao Conselho Regional de Medicina por eutanásia, retirada e implante ilegal de órgãos.
Segundo Kalume, embora o CRM de São Paulo tenha punido os quatro médicos por infringência ao artigo 19 do Código de Ética profissional, em público o órgão informou que eles eram inocentes. Apesar disso, ainda segundo o depoente, a Justiça mandou o caso para júri popular, ainda sem data marcada.
Em 1993, o médico lançou o livro "Transplantes", no qual relata como eram feitas as operações irregulares. Atualmente, Roosevelt Kalume coordena o setor de residência médica do Hospital Regional do Vale, em Taubaté (SP).
Corporativismo médico
O delegado federal Célio Jacinto dos Santos também participou da audiência pública. Ele disse aos deputados que há muita dificuldade de se conseguir provas de irregularidades em transplantes de órgãos porque os envolvidos têm medo de falar e a classe médica é muito corporativa.
Célio dos Santos informou que já concluiu nove dos onze inquéritos sob sua responsabilidade que apuravam ilegalidades em transplantes em cidades mineiras. Ele explicou que sua delegacia fica em Varginha (MG), mas que cuida de 128 municípios, totalizando mais de dois milhões de habitantes. Os inquéritos já concluídos foram encaminhados à Justiça, propondo o indiciamento de alguns dos acusados.
Pagamento triplo
A CPI também ouviu o agricultor Sebastião Raimundo Coutinho, de Poços de Caldas (MG). Ele acusa o médico Álvaro Ianhez de ter exigido dele uma "doação" de R$ 2 mil para fazer um transplante de rim em sua esposa, que morreu após a cirurgia. O depoente afirma que o médico recebeu três vezes pelo mesmo transplante: uma vez dele, outra do Sistema Único de Saúde (SUS) e uma terceira do plano de saúde Unimed.
Para o deputado Neucimar Fraga (PL-ES), os médicos que praticam os transplantes irregulares são sempre os mesmos. "Em Poços de Caldas, por exemplo, foi constatado que os órgãos retirados do menino Paulo Veronesi Pavesi foram parar em Campinas, onde depois foi trabalhar o médico Celso Skalfi, que era transplantista em Minas Gerais", informou o parlamentar. "Existe realmente uma ramificação entre os médicos transplantistas".
Reportagem - Tatiana Azevedo e Danielle Popov
Edição - Rejane Oliveira
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