Cancelado debate de pareceres sobre mudanças no Código de Processo Penal

24/05/2017 - 13:17  

Foi cancelada reunião que a comissão especial sobre mudanças no Código de Processo Penal faria hoje para a apresentação dos pareceres, pelos relatores-parciais, sobre as respectivas partes e emendas que a eles foram distribuídas do PL 8045/10. Esse é o terceiro adiamento da reunião.

A proposta foi dividida entre cinco relatores, na sequência dos artigos: deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), dos artigos 1º ao 164; deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), dos artigos 165 ao 320; deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), dos artigos 321 ao 457; deputado Paulo Teixeira (PT-SP), dos artigos 458 ao 611; e deputada Keiko Ota (PSB-SP), dos artigos 612 ao 756.

O PL 8045/10 foi elaborado por uma comissão de juristas e já foi aprovado pelo Senado. Mais de 200 propostas sobre o tema tramitam apensadas.

Da Redação – RL