Relator da LDO diz que está aberto à negociação
01/07/2004 - 13:27
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2005, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou que, até o momento, não foi procurado por representantes da equipe econômica do Governo para discutir as alterações feitas no texto enviado pelo Poder Executivo.
O Projeto de Lei 03/04-CN, que trata das diretrizes para a elaboração da LDO, recebeu 2.525 emendas. Garibaldi Alves Filho assegurou, nesta manhã, que não tem conhecimento da posição do Governo sobre as mudanças propostas em seu relatório, mas que está aberto a negociações. "Acho que a equipe do Governo deve vir desarmada para conversar comigo e com a Comissão do Orçamento, de forma que nós possamos harmonizar a LDO", concluiu.
Salário Mínimo
No seu substitutivo, o senador incluiu a proposta de que o crescimento real do salário mínimo no próximo ano seja superior à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Ele indica ainda que as ações tidas como prioritárias na LDO sejam, obrigatoriamente, incluídas no Orçamento, e que os recursos a elas destinados não possam ser contingenciados.
A Comissão Mista do Orçamento reúne-se na próxima terça-feira (6), às 15 horas, para iniciar a discussão e votação do relatório do senador Garibaldi Alves Filho.
Reportagem - Sâmia Mendes
Edição - Regina Céli Assumpção
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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